4ª Edição - Abril de 2020


SAQUE NA PANDEMIA É CRIME

Em período de pandemia como este, resultante de um inusitado Coronavírus, pessoas estão infelizmente perdendo suas vidas, empregos, rendimentos e muitas passarão semanas sem ter...

CORONAVÍRUS E O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA

São evidentes os impactos econômicos gerados pelas medidas de combate à Covid-19 (“Coronavírus”), a exemplo do fechamento de grande parte do comércio, a restrição...

POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Diante dessa nova era que a humanidade esta vivenciando, por conta da moléstia da Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda algumas medidas para evitar a proliferação...

A PESSOA QUE SIMULA POSSUIR SINTOMAS DE CORONAVÍRUS PRATICA ALGUMA INFRAÇÃO PENAL?

Desde o início da pandemia da Covid-19, foram noticiados casos de pessoas que simulam ter sintomas da doença, sobretudo para ter atendimento prioritário em hospitais. Nesse sentido...

NEWS: MEDIDAS ADOTADAS NO BRASIL E CENÁRIO MUNDIAL – COVID-19

A crise causada pela COVID-19 permanece gerando impactos e exigindo que providências sejam adotadas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Sendo assim...